12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22/12/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 22/12/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Dezembro de 2023
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, y, k, o, n, , r, i, c, a, r, d, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , n, u, n, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , m, a, r, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 029 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ALTERA O INCISO VII DO §1° DO Art.. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 859/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento de Solicitação de Urgência nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo nº 029/2023, Requerimento de Solicitação de Urgência nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo nº 030/2023, Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que EMENTA : Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umarizal para o Exercício de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento de Solicitação de Urgência número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo nº 029/2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Solicitação de Urgência número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo nº 030/2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 029 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ALTERA O INCISO VII DO §1° DO Art.. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 859/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que EMENTA : Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umarizal para o Exercício de 2024. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada